31/07/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 23:31

Expedição de Mandado.
30/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:01

Juntada de petição
06/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de NAIDE VENTURA MARTINS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:21

Juntada de petição
31/01/2025 22:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 22:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NAIDE VENTURA MARTINS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
13/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:14

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:14

Recebidos os autos
08/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
08/11/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:16

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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