09/04/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 18:49

Baixa Definitiva
09/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025
20/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:07

Desentranhado o documento
20/03/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:32

Recebidos os autos
27/02/2025 07:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:38

Outras Decisões
12/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 13:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 13:29

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 13:29

Recebidos os autos
22/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/10/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/10/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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