18/12/2024 04:49

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 04:49

Baixa Definitiva
18/12/2024 04:49

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0918401-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DA SILVA OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:35

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
17/10/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 13:35

Recebidos os autos
17/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
17/10/2024 12:07

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/10/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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