12/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/09/2025.
12/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:35

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo:0870445-51.2024.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINDALVA REGINA DA CONCEICAO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ID. 216808012: indefiroo ofício requerido eis que incompatível com o procedimento dos juizados, cabendo ao requerente diligenciar a localização da parte ou de bens pertencentes a esta.

Venha o endereço da parte ré em 5 dias sob pena de extinção.

NOVA IGUAÇU, 22 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
25/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0870445-51.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINDALVA REGINA DA CONCEICAO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NOVA IGUAÇU, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2025.
11/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0870445-51.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA REGINA DA CONCEICAO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Ao exequente para que retifique a planilha considerando a incidência da multa em dobro apenas sobre as parcelas descontadas após o trânsito em julgado.

NOVA IGUAÇU, 19 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
19/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em 21/02/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:08

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:24

Não recebido o recurso de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO - CPF: *14.***.*48-57 (AUTOR).
27/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDALVA REGINA DA CONCEICAO - CPF: *14.***.*48-57 (AUTOR).
24/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 12:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0870445-51.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA REGINA DA CONCEICAO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
13/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 11:32

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:32

Recebidos os autos
13/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
13/11/2024 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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