01/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:13

Outras Decisões
02/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO BRIGGS TONELLI em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Desta forma, e tendo em vista que a jurisdição territorial da presente demanda se encontra dentro dos limites territoriais do Fórum da Região Oceânica, nos moldes da Lei nº. 3.637/2001, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, em favor do Douto Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Região Oceânica da Comarca de Niterói, para processar e julgar o presente feito, que naquele Órgão deverá ser distribuído.

Remetam-se os aludidos autos ao Distribuidor para a devida baixa e encaminhamento ao Distribuidor do Fórum da Região Oceânica, com as observâncias legais.
14/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:48

Declarada incompetência
13/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/11/2024 11:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 12:51

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2024 12:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO VASCONCELOS BAPTISTA DE SOUZA - CPF: *31.***.*17-54 (AUTOR).
14/11/2023 18:24

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:17

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:05

Juntada de Petição de certidão
09/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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