21/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:23

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:23

Juntada de petição
29/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 29/04/2025
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA DINEIA GONCALVES FELICIO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808746-55.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DINEIA GONCALVES FELICIO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 12 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 08:13

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 08:13

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 08:13

Recebidos os autos
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
11/11/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
11/11/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DIOMAR ROSA CAMARA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES SILVA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:05

Juntada de petição
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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