27/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:37

Conclusão
03/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:18

Juntada de petição
02/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Ante o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas e taxa judiciária devidas pelo executado, na forma do DARJ compartilhado de fl. 86.

Desde que certificado o correto recolhimento das custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Do contrário, inerte o executado, a penhora será mantida e expedir-se-á certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.
22/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:48

Juntada de petição
23/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:04

Conclusão
20/08/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:18

Juntada de petição
09/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:09

Outras Decisões
13/03/2024 17:09

Conclusão
06/03/2024 17:57

Redistribuição
05/09/2023 16:06

Remessa
05/09/2023 16:06

Redistribuição
15/12/2022 17:45

Juntada de petição
17/11/2022 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 05:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:34

Juntada de petição
30/12/2021 05:08

Documento
15/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:07

Conclusão
03/12/2021 13:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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