STJ - 0045016-08.2019.8.19.0001

05/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023 14:40

Não conhecido o recurso de MARIA JULIA DUARTE LIRA

16/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/03/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para MARIA DA GLORIA DUARTE LIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 476.

17/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1104044/2022 - EDcl

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104044 - EDcl no AREsp 2225223 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Embargos de Declaração de MARIA JULIA DUARTE LIRA acolhidos

05/12/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2022 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126026/2022

05/12/2022 08:32

Protocolizada Petição 1126026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1104044/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104044/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

28/11/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104044/2022

28/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1104044/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

21/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:40

Não conhecido o recurso de MARIA JULIA DUARTE LIRA

13/10/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO