05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA MELLO em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 23:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 23:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 23:07

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 23:07

Recebidos os autos
25/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/01/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0803446-67.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DA CONCEICAO LIMA MELLO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 30 RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELLO em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 09:29

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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