TJRJ - 0106769-90.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:35
Remessa
-
10/03/2025 12:48
Confirmada
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 12:43
Documento
-
26/02/2025 17:07
Conclusão
-
26/02/2025 11:00
Habeas corpus
-
18/02/2025 00:05
Publicação
-
14/02/2025 17:26
Inclusão em pauta
-
14/02/2025 17:06
Mero expediente
-
12/02/2025 11:39
Conclusão
-
11/02/2025 18:41
Retirada de pauta
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 141.
HABEAS CORPUS 0106769-90.2024.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0282108-31.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01167749 IMPTE: CARLOS EDUARDO ALVES MOURÃO OAB/RJ-210019 IMPTE: FABIANO PEREIRA CAMPOS OAB/RJ-134520 IMPTE: DANIELE MARTINS ALEXANDRE OAB/RJ-120201 IMPTE: THALLES WILDHAGEN CAMARGO OAB/RJ-123401 PACIENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS ENNES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADRIANO MACIEL DE SOUZA CORREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CORREU: DENILDES ABREU PALHANO CORREU: MARCELO SIMÕES MESQUEU CORREU: CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR CORREU: RUI PEDRO MARIA VENTURA FRAGOSO CORREU: MARCO AURÉLIO SCARLECIO CORREU: RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES CORREU: DAVID OLIVEIRA DE ASSIS CORREU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
22/01/2025 14:39
Inclusão em pauta
-
17/01/2025 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/01/2025 12:31
Conclusão
-
13/01/2025 11:36
Confirmada
-
10/01/2025 21:13
Mero expediente
-
09/01/2025 14:57
Conclusão
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 13:21
Expedição de documento
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 232a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0106769-90.2024.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0282108-31.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01167749 IMPTE: CARLOS EDUARDO ALVES MOURÃO OAB/RJ-210019 IMPTE: FABIANO PEREIRA CAMPOS OAB/RJ-134520 IMPTE: DANIELE MARTINS ALEXANDRE OAB/RJ-120201 IMPTE: THALLES WILDHAGEN CAMARGO OAB/RJ-123401 PACIENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS ENNES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADRIANO MACIEL DE SOUZA CORREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CORREU: DENILDES ABREU PALHANO CORREU: MARCELO SIMÕES MESQUEU CORREU: CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR CORREU: RUI PEDRO MARIA VENTURA FRAGOSO CORREU: MARCO AURÉLIO SCARLECIO CORREU: RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES CORREU: DAVID OLIVEIRA DE ASSIS CORREU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
19/12/2024 19:22
Liminar
-
19/12/2024 17:31
Conclusão
-
19/12/2024 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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