13/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0873364-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L D MERCEARIA JARDIM IGUACU LTDA RÉU: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 1) Certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada; 2)Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

RJ, 11 de março de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
11/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:19

em cooperação judiciária
06/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:20

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0873364-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L D MERCEARIA JARDIM IGUACU LTDA RÉU: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, remeto o feito ao 10º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

NOVA IGUAÇU, 14 de novembro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Substituto
14/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:19

Outras Decisões
14/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:42

Outras Decisões
30/10/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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