15/05/2025 14:49

Expedição de Informações.
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0832795-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: ROMULO PAES PINA FERNANDES RÉU: GAMA SAUDE LTDA, MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 1) Defiro J.G. à autora.

Anote-se aonde couber. 2) Presentes os requisitos autorizadores da medida, quais sejam, a probabilidade do direito alegado, consubstanciada pela documentação acostada aos autos, bem como a possibilidade de dano já que a negativa de atendimento pelo plano de saúde pode causar lesão à saúde e a própria vida da autora, DEFIRO a tutela de urgência requerida para determinar que a parte ré restabeleça a prestação de serviço de plano de saúde nos moldes contratados pela parte autora, no prazo de dois dias, sob pena de multa diária de R$300,00 (Trezentos Reais), limitada ao montante de R$6.000,00 (Seis Mil Reais).

Ficam os efeitos da presente liminar condicionados ao pagamento ou depósito das mensalidades que se encontram em aberto ou que se vencerem durante a lide.

Comprovado o depósito, expeça-se mandado. 3) Cite-se. 4) Dê-se vista ao Ministério Público.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
18/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800673-95.2024.8.19.0039

Onurb Locacoes de Equipamentos de Inform...

Braspress Transportes Urgentes LTDA

Advogado: Willman Braga de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0872749-23.2024.8.19.0038

Joseane Pereira de Andrade dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0031932-66.2017.8.19.0014

Antonio Junio Nunes da Penha

Edificar Engenharia LTDA

Advogado: Jamil Mota Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803662-41.2024.8.19.0050

Carlos Gomes Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Samir Andrade Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0803104-47.2023.8.19.0004

Zila Ribeiro Soares Aleixo

Banco Daycoval S/A

Advogado: Gabrielle Gomes Evangelista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2023 15:09

Exibir Processo