07/01/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:05

Baixa Definitiva
07/01/2025 10:05

Transitado em Julgado em 19/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de YARA PIMENTEL ROCHA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:14

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861616-81.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YARA PIMENTEL ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 9 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 09:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 09:32

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 09:32

Recebidos os autos
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
04/10/2024 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/10/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:26

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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