08/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 08/07/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELSON COUTO GONCALVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 15:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/01/2025 15:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ELSON COUTO GONCALVES em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800961-37.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELSON COUTO GONCALVES RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PARATY, 11 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
12/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:11

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 09:11

Recebidos os autos
03/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
03/10/2024 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
03/10/2024 12:58

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA FRANCA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
17/06/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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