06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERNANDES FREITAS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:26

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERNANDES FREITAS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERNANDES FREITAS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 23:03

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 16:34

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:32

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERNANDES FREITAS em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890504-74.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCO TULIO FERNANDES FREITAS Ao MP sobre o pedido de habilitação como assistente de acusação constante no ID 150508108.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
12/11/2024 13:01

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCO TULIO FERNANDES FREITAS em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/07/2024 17:26

Recebida a denúncia contra MARCO TULIO FERNANDES FREITAS (RÉU)
16/07/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:38

Juntada de petição
15/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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