18/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814588-71.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DE ALCANTARA PEREIRA RÉU: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. 1-Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2-Frente à análise da exordial, bem como dos documentos que a acompanham, diante da impossibilidade de se aferir, em cognição sumária, a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da liminar pretendida, na forma da norma doartigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, deixo de apreciar, por ora, o pedido liminar, eis que reputo necessária a instalação do contraditório. 3- Deixo de designar audiência de conciliação em vista de não haver conciliadores disponíveis para atuarem nesta serventia. 4-Cite-se.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
14/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:25

Outras Decisões
08/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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