23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 07:13

Recebidos os autos
19/09/2025 07:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
04/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE BAPTISTA PIMENTEL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/10/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2024 18:17

Recebidos os autos
18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
18/09/2024 11:30

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/09/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:34

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:41

Aguarde-se a Audiência
13/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 18:21

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/08/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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