STJ - 0046641-73.2002.8.19.0001

24/11/2021 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2021 13:38

Transitado em Julgado em 24/11/2021

28/09/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869952/2021

28/09/2021 12:36

Protocolizada Petição 869952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

24/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

09/03/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

11/05/2020 19:26

Juntada de Petição de nº 294938/2020

11/05/2020 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2020 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 294938/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/05/2020 17:26

Protocolizada Petição 294938/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

23/11/2018 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/11/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/10/2018 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO