28/08/2025 16:31

Juntada de documento
28/08/2025 13:11

Documento
26/08/2025 11:08

Audiência
25/08/2025 00:46

Documento
20/08/2025 15:09

Juntada de petição
19/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:56

Documento
15/08/2025 16:38

Juntada de petição
14/08/2025 15:58

Conclusão
14/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:23

Documento
08/08/2025 15:16

Juntada de documento
17/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:27

Documento
17/07/2025 07:27

Documento
16/07/2025 12:02

Expedição de documento
15/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:46

Conclusão
15/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:41

Conclusão
19/05/2025 16:24

Juntada de petição
15/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

I - Diante do noticiado a fl. 1056 e do certificado a fl. 981 e considerando a proximidade da data da audiência designada, retiro o feito de pauta./r/r/n/nII - Defiro a inclusão da testemunha arrolada pelo autor a fls. 1059/1060 (Sra.

Rosana da Silveira Paschoal), havendo, portanto, três testemunhas no total arroladas pelo espólio autor, conforme rol de fl. 483, onde já constam Sr.

Edézio Ribeiro Júnior e Sra.

Maria Dolores Rivera Santana./r/r/n/nReitero o determinado a fls. 861/862 no que toca ao ônus do demandante de comprovar, em até 3 (três) dias anteriores à audiência, a intimação das testemunhas, trazendo aos autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento.

Caso prefira, é facultado comprometer-se a trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 455, caput e §§1º a 3º do CPC./r/r/n/nIII - Intime-se a Defensoria Pública que assiste o réu para esclarecer se insiste na oitiva da Sra.

Eunice, considerando o noticiado a fls. 580/581, o determinado a fls. 861/862 e 911 e principalmente o fato de que não consta o nome da Sra.

Eunice no rol de fl. 992, devendo esclarecer se desiste de sua oitiva./r/r/n/nIV - Após a manifestação da DP, voltem conclusos para designação de nova data de AIJ, onde serão colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes, bem como o depoimento pessoal do representante legal do espólio autor (Sr.

José de Arimateia de Castro Pereira, pela via postal - fl. 911) e do réu, que deverá ser intimado por OJA.
13/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:31

Conclusão
12/05/2025 14:31

Outras Decisões
12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:53

Juntada de petição
25/04/2025 18:29

Juntada de petição
21/04/2025 09:28

Juntada de petição
16/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 00:28

Documento
14/04/2025 00:28

Documento
14/04/2025 00:28

Documento
14/04/2025 00:28

Documento
14/04/2025 00:28

Documento
12/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:35

Conclusão
11/03/2025 17:35

Outras Decisões
11/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:19

Documento
02/12/2024 16:40

Juntada de petição
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
30/11/2024 02:59

Documento
29/11/2024 09:51

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...959, considerando o falecimento da testemunha Tamara de Chipian Kersnowsky, devendo informar se irá substituir a aludida testemunha, devendo, em caso positivo, fornecer o nome e o endereço da nova testemunha a ser arrolada.

V - Atente-se a serventia quanto à ausência de determinação do juízo para que as testemunhas arroladas pelo autor fossem intimadas por OJA.

Assim, não obstante o certificado pelo OJA a fl. 979, reitero o determinado a fls. 861/862 no que toca ao ônus do demandante de comprovar, em até 3 (três) dias anteriores à audiência, a intimação das testemunhas, trazendo aos autos cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento.

Caso prefira, é facultado comprometer-se a trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 455, caput e §§1º a 3º do CPC.

VI - Após a manifestação do réu quanto ao interesse ou não da substituição da testemunha falecida, voltem conclusos para designação da audiência.

VII - Intimem-se.
26/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:21

Conclusão
26/11/2024 14:21

Outras Decisões
26/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:27

Documento
15/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:27

Documento
13/11/2024 00:48

Documento
13/11/2024 00:48

Documento
13/11/2024 00:48

Documento
13/11/2024 00:48

Documento
13/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:48

Documento
12/11/2024 16:23

Documento
05/11/2024 16:39

Juntada de petição
01/11/2024 01:49

Documento
31/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:46

Juntada de documento
31/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:44

Expedição de documento
31/10/2024 12:00

Conclusão
31/10/2024 12:00

Outras Decisões
30/10/2024 17:35

Juntada de petição
17/10/2024 09:41

Expedição de documento
17/10/2024 03:24

Juntada de petição
14/10/2024 13:33

Conclusão
14/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:09

Conclusão
07/10/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 20:30

Juntada de petição
10/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:01

Conclusão
10/04/2024 17:01

Juntada de petição
06/02/2024 17:11

Juntada de petição
22/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:07

Conclusão
07/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:36

Juntada de petição
27/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:19

Conclusão
17/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:23

Juntada de petição
15/05/2023 17:20

Juntada de petição
08/05/2023 16:59

Juntada de petição
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:51

Conclusão
25/02/2023 20:56

Juntada de petição
01/02/2023 09:19

Juntada de petição
30/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:52

Juntada de documento
04/11/2022 07:40

Juntada de documento
04/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 10:40

Expedição de documento
18/10/2022 15:10

Conclusão
18/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:41

Conclusão
22/07/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:02

Juntada de petição
05/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:37

Conclusão
27/06/2022 13:53

Juntada de petição
06/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:28

Conclusão
22/05/2022 05:40

Juntada de petição
09/05/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:04

Juntada de petição
06/04/2022 09:55

Conclusão
06/04/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:55

Juntada de documento
06/04/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:17

Conclusão
03/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:52

Juntada de petição
10/11/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:25

Conclusão
26/10/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:28

Conclusão
14/10/2021 11:19

Juntada de petição
08/10/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 19:41

Conclusão
08/09/2021 16:47

Juntada de petição
20/08/2021 17:44

Conclusão
20/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 18:45

Juntada de petição
16/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 01:17

Conclusão
29/07/2021 01:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:03

Juntada de petição
24/03/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:50

Juntada de petição
13/01/2021 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 17:45

Conclusão
24/11/2020 15:54

Juntada de petição
03/11/2020 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 20:24

Conclusão
27/10/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:43

Juntada de petição
07/10/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 08:08

Juntada de petição
30/09/2020 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 09:57

Conclusão
28/09/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:30

Conclusão
22/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:26

Juntada de petição
04/09/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 02:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 02:00

Documento
07/07/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:00

Conclusão
07/07/2020 14:59

Juntada de documento
06/07/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 16:30

Juntada de documento
24/06/2020 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2020 17:47

Conclusão
19/06/2020 13:26

Juntada de petição
17/06/2020 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 09:54

Conclusão
09/06/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 19:08

Juntada de petição
25/05/2020 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 15:40

Juntada de petição
19/05/2020 14:32

Conclusão
19/05/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:09

Juntada de petição
19/05/2020 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 12:42

Conclusão
11/05/2020 16:28

Juntada de petição
25/04/2020 09:05

Juntada de petição
15/04/2020 12:33

Juntada de petição
15/04/2020 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 06:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 06:19

Conclusão
20/02/2020 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 21:42

Conclusão
12/02/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 11:48

Conclusão
10/12/2019 21:55

Juntada de documento
10/12/2019 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 14:40

Conclusão
09/12/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 14:37

Juntada de petição
09/12/2019 14:37

Juntada de documento
06/12/2019 14:05

Conclusão
06/12/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:05

Juntada de documento
06/12/2019 13:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 07:33

Juntada de petição
05/12/2019 16:40

Juntada de petição
05/12/2019 13:20

Juntada de petição
05/12/2019 13:13

Juntada de petição
05/12/2019 12:54

Juntada de petição
28/11/2019 01:42

Documento
27/11/2019 17:09

Juntada de petição
26/11/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 17:58

Conclusão
26/11/2019 16:58

Juntada de petição
07/11/2019 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 09:44

Reforma de decisão anterior
25/10/2019 09:44

Conclusão
30/09/2019 11:26

Juntada de petição
24/09/2019 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 14:24

Conclusão
23/09/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 01:40

Documento
13/09/2019 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2019 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 15:00

Conclusão
02/08/2019 13:30

Juntada de petição
01/08/2019 02:21

Documento
01/08/2019 02:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2019 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2019 10:52

Concedida a Medida Liminar
17/05/2019 10:52

Conclusão
11/04/2019 17:06

Juntada de petição
25/03/2019 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2019 20:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 20:48

Conclusão
13/03/2019 20:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 12:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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