STJ - 0371675-88.2013.8.19.0001

09/01/2023 12:50

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA

21/11/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/11/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/11/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO