08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:16

Trânsito em julgado
07/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:14

Conclusão
31/10/2024 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:01

Conclusão
27/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 20:42

Juntada de petição
14/06/2024 14:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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