24/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:07

Recebidos os autos
27/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:48

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:33

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801093-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO, MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO RÉU: DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SAO GONCALO ID 159109405: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão cartorária, devendo, na oportunidade, apresentar o CNPJ correto da parte requerida indicada.

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime(m)-se.

NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:47

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801093-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO, MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO RÉU: DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Uma vez que cabe à parte autora apresentar a qualificação correta das partes, diante dos argumentos despendidos, retifique-se o polo passivo para que passe a constar como 1º Réu a FUNERÁRIA OAF SÃO GONÇALO LTDA (OAF) - CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-34.

Após cite-se o mesmo, por OJA, no endereço indicado no ID 157812999, para que apresente contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
24/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801093-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLA ANDREIA TELES GONCALVES DA ENCARNACAO, MARCELO AUGUSTO DA ENCARNACAO RÉU: DOMINUS ASSISTENCIAL LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SAO GONCALO À autora sobre a certidão cartorária, no prazo de cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:03

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 17:37

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:20

Declarada incompetência
04/04/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:28

Distribuído por sorteio
18/01/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de identificação
18/01/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de identificação
18/01/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 12:27

Juntada de Petição de documento de identificação
18/01/2024 12:27

Juntada de Petição de documento de identificação
18/01/2024 12:26

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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