06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Diante da comprovação do depósito judicial (id. 206792770), EXPEÇA-SE o competente mandado de pagamento nos moldes requeridos no id. 206835217.

Com a certificação, conclusos os autos.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 14:30 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
25/02/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:09

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 13:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Defiro a prova oral requerida pelo réu, consistente no DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA.

Designo AIJ para o dia 25/02/2025, às 14:30 horas.
03/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:30 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813346-73.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1.

Tendo em vista a demanda versar sobre relação de consumo, e estando caracterizada a hipossuficiência técnica e/ou econômica da parte autora, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º do CDC.

Fica o autor advertido, no entanto, da incidência da Súmula nº 330 do TJRJ na hipótese, segundo a qual "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direto." 2.

Ante a inversão do ônus probatório, reabro o prazo para especificação de provas.

Intimem-se as partes para dizer se pretendem o julgamento imediato do processo (CPC, art. 355), ou para, querendo, especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

No prazo acima fixado, se for o caso, deverá ser feita a apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Int.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
21/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:00

Outras Decisões
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0813346-73.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Ciente da audiência de mediação (id. 155514511), que restou infrutífera tendo em vista a ausência da parte autora.

Certifique o processante se as partes foram intimadas do teor de id. 148390181 e, em sendo positivo, se houve manifestação nos autos.

Após, voltem para as providências cabíveis.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
18/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 12:55

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 11:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
06/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
05/11/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 11:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:31

Expedição de Informações.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:09

Outras Decisões
11/10/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUEL DOS SANTOS SOUZA - CPF: *27.***.*96-97 (AUTOR).
03/09/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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