01/09/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0939758-16.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:43

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 15:43

Recebidos os autos
31/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939758-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0939758-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939758-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CITE(M)-SE para apresentar contestação, no prazo legal, dispensado o ato conciliatório.

Vinda a contestação, ao autor em réplica.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
03/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 17:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE em 29/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:15

Declarada incompetência
21/10/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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