03/06/2025 17:06

Remessa
06/05/2025 10:03

Remessa
26/03/2025 01:36

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 15:25

Confirmada
27/02/2025 12:36

Documento
27/02/2025 11:38

Conclusão
26/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/01/2025 18:00

Documento
13/01/2025 13:49

Confirmada
13/01/2025 12:53

Pauta
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.009.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073932-16.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0008824-31.2021.8.19.0058 Protocolo: 3204/2023.00707296 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDREA DE ALMEIDA JARDIM ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO OAB/RJ-158604 ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA OAB/RJ-116402 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
09/01/2025 12:58

Inclusão em pauta
10/10/2024 16:52

Conclusão
10/10/2024 16:11

Documento
13/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 08:41

Mero expediente
22/07/2024 16:45

Conclusão
05/07/2024 13:18

Confirmada
05/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 12:52

Documento
04/07/2024 12:28

Conclusão
03/07/2024 13:01

Não-Provimento
07/06/2024 11:00

Confirmada
07/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 17:18

Pauta
06/06/2024 16:29

Inclusão em pauta
15/05/2024 13:49

Conclusão
06/05/2024 19:44

Documento
02/02/2024 00:05

Publicação
31/01/2024 12:37

Mero expediente
10/01/2024 11:28

Conclusão
21/12/2023 16:16

Documento
05/12/2023 14:20

Documento
01/12/2023 14:53

Confirmada
01/12/2023 00:05

Publicação
30/11/2023 15:32

Não-Provimento
01/11/2023 17:49

Conclusão
01/11/2023 17:48

Documento
19/09/2023 11:38

Confirmada
19/09/2023 00:05

Publicação
15/09/2023 14:58

Sem efeito suspensivo
14/09/2023 00:06

Publicação
12/09/2023 16:37

Conclusão
12/09/2023 16:30

Distribuição
12/09/2023 15:27

Remessa
12/09/2023 13:27

Remessa
12/09/2023 13:25

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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