STJ - 0012010-39.2021.8.19.0001

18/12/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 535292/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535292 - AgInt no AREsp 2635119 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FERNAND DA CUNHA GILBERT , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00535292/2024 - AgInt no AREsp 2635119/RJ

07/11/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535292/2024 - AgInt no AREsp 2635119/RJ

30/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 535292/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/08/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535292 - AgInt no AREsp 2635119 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00535292 - AgInt no AREsp 2635119

19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA apresentar resposta à petição n. 535292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

19/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para ORFEÃO PORTUGAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 535292/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535292/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535292/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535292/2024

25/06/2024 15:46

Protocolizada Petição 535292/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de FERNAND DA CUNHA GILBERT

14/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO