09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:16

Expedição de Informações.
03/07/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ANGELA SANT ANNA PIRES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de LEA SANT ANNA PIRES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:29

Expedição de Informações.
24/02/2025 14:17

Expedição de Informações.
24/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de DP JUNTO ÀS 16.ª E 38.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 25 ) em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIA AGUIAR DE SOUZA - CPF: *16.***.*17-00 (RÉU).
15/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DP JUNTO ÀS 16.ª E 38.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 25 ) em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias,pela ré, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período;
13/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de LEA SANT ANNA PIRES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ANGELA SANT ANNA PIRES em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ANGELA SANT ANNA PIRES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LEA SANT ANNA PIRES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de VALERIA AGUIAR DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANGELA SANT ANNA PIRES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LEA SANT ANNA PIRES em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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