STJ - 0028490-68.2016.8.19.0001

10/03/2023 12:19

Transitado em Julgado em 08/03/2023

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 753655/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0753655 - AgInt no AREsp 2091987 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753655/2022 - AgInt no AREsp 2091987/RJ

14/11/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

11/11/2022 13:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000901-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

11/11/2022 13:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I000901-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753655/2022 - AgInt no AREsp 2091987/RJ

21/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967198/2022

21/10/2022 14:10

Protocolizada Petição 967198/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 753655/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753655/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753655/2022

01/09/2022 12:12

Protocolizada Petição 753655/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

18/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

06/06/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/03/2022 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 07:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO