07/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:31

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:36

Recebidos os autos
06/03/2025 23:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/12/2024 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LAURO HENRIQUE CHIMENELLI BRAGUIM em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0818450-96.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., LAURO HENRIQUE CHIMENELLI BRAGUIM Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:49

Conclusos para decisão
03/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 16:35

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 16:35

Recebidos os autos
20/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
18/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:19

Recebidos os autos
19/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
19/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:08

Processo Reativado
18/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:08

Processo Desarquivado
16/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:30

Baixa Definitiva
12/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:42

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2024 10:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/05/2024 12:53

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 10:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/04/2024 09:21

Ato ordinatório
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:10

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:04

Juntada de petição
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/03/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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