STJ - 0101448-38.2005.8.19.0001

23/09/2020 14:12

Expedição de Ofício nº 010738/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

18/09/2020 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/09/2020 16:19

Transitado em Julgado em 17/09/2020

01/07/2020 06:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 336264/2020 - AgInt

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0336264 - AgInt no REsp 1867446 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 336264/2020 - AgInt no REsp 1867446

26/06/2020 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000312-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 11:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000312-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/06/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:43

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336264/2020 - AgInt no REsp 1867446/RJ

11/06/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

05/06/2020 17:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 385533/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 17:41

Protocolizada Petição 385533/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020

21/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 336264/2020 -

20/05/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336264/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

20/05/2020 16:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 336264/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 16:09

Protocolizada Petição 336264/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020

31/03/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

26/03/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2020 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2020 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO