07/05/2025 13:52

Conclusão
07/05/2025 09:55

Juntada de petição
30/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:09

Juntada de petição
30/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:04

Conclusão
16/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:45

Juntada de petição
08/04/2025 16:20

Juntada de petição
08/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:55

Conclusão
30/01/2025 12:00

Juntada de petição
28/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:12

Conclusão
22/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:21

Juntada de petição
08/01/2025 15:01

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

1) Fls. 381/385: /r/nA inventariante requer que seja esclarecido pelo Juízo se o bem imóvel localizado na PRAÇA LAGOA MIRIM, Nº 02, SOBRADO, BRAZ DE PINA deve ser objeto de partilha./r/r/n/nComo bem observado,na referida cota, foi consignado no despacho de fls. 340/341 que o documento juntado às fls. 283/285, comprova o direito e ação sobre o imóvel em questão./r/r/n/nOcorre que, às fls. 355, este Juízo determinou a inclusão deste bem no acervo, o que foi devidamente cumprido na peça de fls. 402/407./r/r/n/nCom efeito, o pedido formulado perdeu o objeto./r/r/n/n2) Fls. 402/407: /r/r/n/n 2.1- A rerratificação das Primeiras Declarações foram apresentadas, sendo o herdeiro LEANDRO BARNE FERNANDES, devidamente intimado (fls. 412) e permanecido inerte (fls. 418). /r/n Observando os documentos apresentados às fls. 291 e fls.415/417, verifica-se que existem dívidas do Espólio, diferentemente do que foi declarado no item 06 de fls. 406.

Com efeito, apresente-se a peça devidamente retificada./r/r/n/n 2.2- Com relação à reiteração do pedido de reconhecimento do direito de real de habitação (item 05 de fls. 403), considerando que se trata de direito e ação sobre o imóvel (fls.283/285), ou seja, o falecido não detinha a plena propriedade, prevalece o que foi decidido no item na decisão proferida às fls. 239/240, a qual mantenho por suas razões e fundamentos./r/r/n/n3) Fls. 414/415: A requerente pleiteia a citação da inventariante para pagamento das cotas do IPTU em atraso.

Defiro, em parte.

Não obstante, tal questão referir-se ao contrato celebrado entre as partes, verifica-se que afeta diretamente o acervo.

Com efeito, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 10 dias.
13/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:32

Conclusão
04/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:20

Juntada de petição
17/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:23

Conclusão
09/10/2024 13:31

Juntada de petição
18/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:44

Juntada de documento
17/09/2024 21:31

Conclusão
17/09/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:49

Juntada de petição
10/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:46

Conclusão
09/09/2024 13:04

Juntada de petição
04/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:50

Juntada de petição
03/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:05

Juntada de documento
30/08/2024 14:53

Conclusão
30/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:26

Juntada de petição
20/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 06:58

Juntada de petição
05/08/2024 12:43

Conclusão
05/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 19:39

Juntada de petição
01/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:20

Conclusão
24/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:01

Conclusão
04/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:44

Juntada de petição
18/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:07

Conclusão
11/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:06

Juntada de petição
05/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:12

Conclusão
05/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:50

Juntada de petição
17/01/2024 19:49

Conclusão
17/01/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:28

Juntada de petição
16/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:43

Conclusão
15/01/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 23:04

Juntada de petição
13/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 18:39

Conclusão
04/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 18:22

Juntada de petição
27/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:58

Conclusão
15/09/2023 16:40

Juntada de petição
12/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 21:14

Conclusão
25/08/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 13:37

Juntada de petição
18/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:38

Conclusão
23/03/2023 00:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 19:26

Juntada de petição
14/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:15

Conclusão
03/02/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:28

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Juntada de petição
27/10/2022 16:10

Documento
19/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:08

Juntada de documento
19/10/2022 14:08

Juntada de documento
05/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:52

Expedição de documento
05/10/2022 12:57

Expedição de documento
30/09/2022 23:02

Expedição de documento
18/07/2022 13:14

Juntada de petição
15/07/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 19:20

Conclusão
15/07/2022 16:50

Juntada de petição
13/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:10

Conclusão
13/07/2022 17:02

Juntada de petição
12/07/2022 15:47

Conclusão
12/07/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:35

Juntada de petição
25/05/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 01:17

Conclusão
14/05/2022 01:17

Assistência Judiciária Gratuita
14/05/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 01:12

Juntada de documento
12/05/2022 17:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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