26/02/2025 14:42

Remessa
17/02/2025 13:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 12:03

Documento
13/02/2025 11:48

Conclusão
13/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 12:37

Mero expediente
04/02/2025 07:51

Conclusão
04/02/2025 07:23

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 12:28

Inclusão em pauta
30/01/2025 14:49

Pedido de inclusão
29/01/2025 08:57

Conclusão
29/01/2025 08:55

Documento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0870954-64.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0870954-64.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01004414 APELANTE: MERENICE LOPES RIBEIRO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Intime-se a primeira recorrente para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração acostados no indexador 49, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC.
08/01/2025 13:20

Mero expediente
08/01/2025 10:34

Conclusão
08/01/2025 10:33

Documento
05/12/2024 15:18

Confirmada
05/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 15:54

Conclusão
28/11/2024 15:29

Documento
28/11/2024 14:33

Conclusão
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
14/11/2024 15:46

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 13:01

Inclusão em pauta
11/11/2024 15:32

Remessa
06/11/2024 00:07

Publicação
05/11/2024 12:52

Conclusão
04/11/2024 16:07

Confirmada
04/11/2024 13:10

Mero expediente
04/11/2024 11:14

Conclusão
04/11/2024 11:00

Distribuição
02/11/2024 21:49

Remessa
02/11/2024 21:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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