TJRJ - 0098296-18.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 09:33
Definitivo
-
12/05/2025 09:30
Documento
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28/01/2025 15:49
Documento
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28/01/2025 15:48
Documento
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28/01/2025 15:47
Documento
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03/12/2024 13:33
Confirmada
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03/12/2024 13:32
Confirmada
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03/12/2024 13:31
Confirmada
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03/12/2024 00:05
Publicação
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02/12/2024 00:05
Publicação
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29/11/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 211ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098296-18.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MENDES VARA UNICA Ação: 0800586-63.2024.8.19.0032 Protocolo: 3204/2024.01084384 AGTE: MUNICIPIO DE MENDES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MENDES AGDO: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE SOUZA GLÓRIA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
28/11/2024 18:38
Não Conhecimento de recurso
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27/11/2024 11:08
Conclusão
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27/11/2024 11:00
Distribuição
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27/11/2024 07:23
Remessa
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27/11/2024 07:01
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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