14/07/2025 08:51

Conclusão
14/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:00

Juntada de petição
08/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 06:12

Conclusão
17/03/2025 06:12

Outras Decisões
03/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:33

Juntada de documento
08/01/2025 16:12

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO nº. 01/2019 , proferi a seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCertifico, que para regularização das custas referentes à execução de sucumbência/honorários e expedição de RPV,, resta(m) necessário(s) os seguinte(s) recolhimento(s):/r/r/n/nR$ 29,48 na conta 2212-9 (envio eletrônico RPV);/r/r/n/r/n/nOBSERVAÇÃO: Os valores supracitados são válidos para pagamento até a data limite de 31/12/2024, a partir da qual, consoante com a L. 3.350/1999, alterada pelas Leis 6.369/2012, 6.370/2012 e 7.127/ 2015; Código Tributário Estadual (D.L.

Nº. 05 de 15/03/1975); Aviso TJ nº. 57/2010 e Aviso TJ 22/2013; Aviso CGJ 1390/2014, Resolução SEFAZ 952/2015, e L. 7.128/2015 deverão OBRIGATORIAMENTE SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DA UFIR-RJ 2024/ UFIR-RJ 2023 A SER OPORTUNAMENTE DIVULGADO PELO ESTADO DO RIO DE/r/nJANEIRO./r/r/n/nfonte:site tjrj/corregedoria/modelos de grerj/incidentes processuais).
18/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:54

Redistribuição
17/12/2024 12:54

Remessa
17/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:53

Juntada de petição
16/12/2024 22:53

Remessa
16/12/2024 22:53

Redistribuição
16/12/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:04

Trânsito em julgado
20/06/2024 18:55

Remessa
20/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:22

Juntada de petição
10/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:10

Juntada de petição
01/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:22

Juntada de petição
10/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:05

Conclusão
08/04/2024 23:05

Segurança
13/11/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:54

Conclusão
05/10/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:50

Juntada de documento
11/09/2023 11:40

Juntada de petição
04/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:43

Conclusão
28/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:17

Juntada de petição
24/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:44

Juntada de petição
14/04/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:41

Conclusão
14/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:13

Juntada de petição
25/11/2022 14:58

Juntada de petição
16/11/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:35

Conclusão
11/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 04:19

Documento
03/08/2022 15:56

Juntada de petição
03/08/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:05

Conclusão
18/05/2022 14:05

Concedida a Medida Liminar
18/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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