STJ - 0151945-22.2006.8.19.0001

10/02/2025 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 16:50

Extinto o processo por desistência

10/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

27/11/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1037062/2024

22/11/2024 10:34

Protocolizada Petição 1037062/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/11/2024

16/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 915747/2024

16/10/2024 15:39

Protocolizada Petição 915747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

14/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 904413/2024

14/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 904413/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2024

23/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/09/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Pedro Victor Martins Cozzolino, OAB/RJ 178496, signatário da petição nº 833531/2024, cujo nome foi incluído na autu

23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 833531/2024

23/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 833531/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

27/08/2024 12:40

Retirada de pauta

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 715562/2024 - RtPaut

26/08/2024 19:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 27/08/2024.

26/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715562 - RtPaut no REsp 2128425 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 16:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/00715562 - RtPaut no REsp 2128425

22/08/2024 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715562/2024

22/08/2024 10:00

Protocolizada Petição 715562/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2024

21/08/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 13:28

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente designando data

18/06/2024 10:09

Retirada de pauta

13/06/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2024-AJC-3T)

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494531/2024

13/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 494531/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2024

12/06/2024 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 488.660/2024 não consta na autuação dos presentes autos.

12/06/2024 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 488660/2024

12/06/2024 11:08

Protocolizada Petição 488660/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2024

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:26

Incluído em pauta para 18/06/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente designando data

20/03/2024 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 218023/2024

20/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 218023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

10/03/2024 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/03/2024 14:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 605870)

08/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/03/2024 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 3418/3420.

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 43644/2019 - AgInt

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0043644 - AgInt no AREsp 605870 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 19:00

Conheço do agravo de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR para determinar sua autuação como Recurso Especial, em juízo de retratação - Petição Nº 2019/00043644 - AgInt no AREsp 605870

14/10/2019 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/10/2019 10:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 666038/2019

10/10/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2019 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 666038/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/10/2019 16:03

Protocolizada Petição 666038/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2019

08/07/2019 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/07/2019 14:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418696/2019

08/07/2019 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/07/2019 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 418696/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/07/2019 17:39

Protocolizada Petição 418696/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2019

29/05/2019 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2019-AJC-3T)

27/05/2019 15:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 43644/2019 - AgInt no AREsp 605870

27/05/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2019

24/05/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2019 15:51

Incluído em pauta para 04/06/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 43644/2019 - AgInt no AREsp 605870/RJ

02/04/2019 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/04/2019 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170126/2019

01/04/2019 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/04/2019 13:49

Ato ordinatório praticado (Petição 170126/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

01/04/2019 07:22

Protocolizada Petição 170126/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2019

15/03/2019 07:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/03/2019 21:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 128460/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 21:32

Protocolizada Petição 128460/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2019

18/02/2019 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2019 Petição Nº 43644/2019 -

15/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2019 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43644/2019. Publicação prevista para 18/02/2019)

08/02/2019 15:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 43644/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019 15:50

Protocolizada Petição 43644/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2019

19/12/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

18/12/2018 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2018 07:40

Conhecido em parte o recurso de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e provido (Publicação prevista para 19/12/2018)

04/11/2014 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/11/2014 14:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/10/2014 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO