23/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Não conhecidos os embargos de declaração
13/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MOEMA MORCILLO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MATHEUS VIDAL ROCHA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925217-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCISCO CONSÓRCIO: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES RÉU: BRT RIO S.A., COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 07:41

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 07:41

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 07:41

Recebidos os autos
05/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
05/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2023 19:08

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 19:08

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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