16/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Outras Decisões
27/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0864951-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYS SILVA OLIVEIRA SOUZA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 11:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 11:41

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 11:41

Recebidos os autos
05/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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