15/04/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:33

Expedição de Informações.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de RENAN DIAS ALVES em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIO CÉSAR NEVES DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO VIANA TRANCOSO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE ABREU em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:33

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 03:24

Decorrido prazo de THAYNA CLEVELAND TONHOQUI em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
20/01/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 11:28

Expedição de Informações.
10/01/2025 15:54

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 12:56

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:54

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:49

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior, em exercício Processo: 0803675-98.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELITO FERNANDES FRAGUAS RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA DESPACHO Analisando a petição do i. 156372963, retiro o feito de pauta em virtude de problemas na intimação do sistema PJE e redesigno a audiência para o dia 28/01/2025 às 14:30h.

O autor já apresentou seu rol de testemunhas no i. 153019769 Intimem-se as partes.

Intime-se o Município de Petrópolis para apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC.

PETRÓPOLIS, 14 de novembro de 2024.

Rubens Soares Sá Viana Junior Juiz de Direito
14/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.
14/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
29/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
27/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 19:26

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de THAYNA CLEVELAND TONHOQUI em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de NATHALIA GIFFONI DA COSTA BEZERRA em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
27/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELITO FERNANDES FRAGUAS - CPF: *53.***.*30-28 (AUTOR).
17/03/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
17/03/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:52

Declarada incompetência
13/03/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio
10/03/2023 18:17

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:17

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:17

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:16

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:16

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:16

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:15

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:15

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:15

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:14

Juntada de Petição de outros anexos
10/03/2023 18:14

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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