27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIELE PEDROSO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:59

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:26

Recebidos os autos
19/02/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803553-51.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE PEDROSO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Findo o prazo para manifestação das partes.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023).

DUQUE DE CAXIAS, 18 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
18/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE PEDROSO DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*91-61 (AUTOR).
24/05/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 21:12

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 21:11

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:35

Outras Decisões
02/02/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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