17/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:48

Baixa Definitiva
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PEDRO JUAN SANTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:02

Transitado em Julgado em 09/04/2025
03/04/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de CLEBER BORGES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:50

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 13:50

Recebidos os autos
12/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
12/03/2025 15:00

Revisão do Projeto de Sentença
06/03/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:05

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:05

Recebidos os autos
27/01/2025 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
27/01/2025 20:25

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
27/01/2025 20:25

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 12:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:37

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0829061-60.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEBER BORGES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1-A inicial está regular.

Ao cartório para colocar o feito em local próprio até a data da audiência. 2-TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA PARTE RÉ, COM EXCLUSIVIDADE, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA PLEITEADA.

ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, E DETERMINO QUE A PARTE RÉ RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00.

I-SE.

SÃO JOÃO DE MERITI, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
03/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
03/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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