14/07/2025 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/07/2025 21:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC no provimento atacado.

Pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser buscado através da via processual adequada.
03/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 18:26

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 16:21

Pedido conhecido em parte e improcedente
18/09/2024 01:01

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 23:29

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 23:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:07

Declarada incompetência
08/07/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILEA CANELLA DE SOUZA - CPF: *33.***.*58-81 (AUTOR).
27/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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