22/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:07

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:18

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC no provimento atacado.

Pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser buscado através da via processual adequada.
03/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 22:31

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:09

Pedido conhecido em parte e improcedente
03/10/2024 22:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 21:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/08/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEM LUZIA DA SILVA GOMES - CPF: *65.***.*29-15 (AUTOR).
05/08/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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