TJRJ - 0822825-33.2024.8.19.0203
1ª instância - Capital 11º Nucleo de Justica 4.0 - Instituicoes Bancarias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 10 de SETEMBRO de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.
O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzExN2Y4ODYtYTNiZi00OWE4LTg4MzAtMTk5YWI4ZjllMjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj Orgão Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 022.
APELAÇÃO 0822825-33.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.
BANCÁRIAS Ação: 0822825-33.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00630459 APELANTE: MARCELO SOARES ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: DES.
MARIA DA PENHA NOBRE MAURO -
07/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 28/08/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.
AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 115.
APELAÇÃO 0822825-33.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.
BANCÁRIAS Ação: 0822825-33.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00630459 APELANTE: MARCELO SOARES ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: DES.
MARIA DA PENHA NOBRE MAURO -
17/07/2025 23:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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16/07/2025 20:13
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 16:45
Juntada de Petição de contra-razões
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28/02/2025 00:30
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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28/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 18:37
Conclusos para despacho
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24/02/2025 18:37
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 16:51
Juntada de Petição de apelação
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05/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.
No mérito, nego-lhes provimento, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC no provimento atacado.
Pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser buscado através da via processual adequada. -
03/12/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/12/2024 22:33
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 22:33
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 00:34
Decorrido prazo de YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:33
Decorrido prazo de BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 31/10/2024 23:59.
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25/10/2024 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/10/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:09
Pedido conhecido em parte e improcedente
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03/10/2024 22:39
Conclusos ao Juiz
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19/09/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 19:01
Conclusos ao Juiz
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05/09/2024 19:01
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 00:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2024 23:59.
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27/08/2024 17:14
Juntada de Petição de contestação
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06/08/2024 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:41
Declarada incompetência
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18/07/2024 18:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/07/2024 18:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO SOARES - CPF: *29.***.*60-49 (AUTOR).
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10/07/2024 09:40
Conclusos ao Juiz
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10/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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