03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:58

Recebidos os autos
28/08/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826125-40.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE ASSIS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao Grupo de Sentenças.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
01/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826125-40.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE ASSIS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao réu sobre os documentos acostados pela parte contrária no id. 164752685, no prazo de 15 dias, conforme dispõe o art. 437, § 1º do CPC, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos para decisão/sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
12/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826125-40.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE ASSIS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Conforme dispõe o art. 300 do CPC/15, a tutela antecipada somente pode ser concedida quando o julgador, em análise prévia sobre o caso sub judice, verifica haver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso em tela, contudo, entendo não estarem presentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, na medida em que a parte autora descumpriu o determinado no id. 127221274, item 1, deixando de esclarecer pontos relevantes para a análise da questão.

Destarte, entendo ausente a probabilidade do direito da parte autora, motivo pelo qual INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 – Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 3 - Defiro a inversão do ônus da prova, pois se trata de relação de consumo amparada pela Lei 8.078/90, bem como diante da hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor que, no caso concreto, impossibilitaria a produção da prova necessária a provar o articulado na inicial. 4 - Delimito como pontos controvertidos a serem esclarecidos: a quem deve ser imputado o problema no cadastro da parte autora, se ao próprio autor ou se ao réu; se há impedimento de leitura no local em razão de conduta imputável à parte autora, tendo em vista o afirmado pela ré em sua contestação e a ocorrência de danos morais e materiais 5 - Diante da inversão do ônus da prova, ao réu para informar se tem provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
03/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:18

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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