24/02/2025 14:46

Remessa
28/01/2025 16:53

Documento
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
17/12/2024 06:11

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:56

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.018.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0805885-12.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0805885-12.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00900778 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NEILDA XAVIER DE FREITAS ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA OAB/RJ-212830 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 15:05

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
25/11/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 13:33

Conclusão
13/11/2024 15:47

Confirmada
12/11/2024 13:56

Documento
11/11/2024 19:15

Mero expediente
11/11/2024 14:11

Conclusão
25/10/2024 12:15

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:58

Documento
24/10/2024 14:17

Conclusão
24/10/2024 00:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
10/10/2024 10:58

Documento
08/10/2024 05:45

Confirmada
08/10/2024 00:06

Publicação
08/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 12:48

Inclusão em pauta
04/10/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:10

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 20:22

Remessa
03/10/2024 20:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0279554-70.2015.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Mary Sebastiana Aranha Rossi

Advogado: Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804562-17.2022.8.19.0075

Marcela Falcao de Andrade

Banco Intermedium SA

Advogado: Leticia Rodrigues de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2022 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0800248-66.2023.8.19.0051

Regina Lucia Franco da Silveira

Rioprevidencia - Fundo Unico de Previden...

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0871069-17.2024.8.19.0001

Joaquim do Nascimento Maximo

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Daniel Caetano Fernandes da Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0805885-12.2023.8.19.0014

Neilda Xavier de Freitas

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Cesar Ribeiro Gomes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2023 17:06

Exibir Processo