08/08/2025 08:57

Conclusão
08/08/2025 08:55

Juntada de documento
30/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:52

Conclusão
29/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:46

Juntada de petição
29/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:49

Conclusão
29/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:36

Juntada de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem./r/r/n/nTorno sem efeito o ato a fls. 418, para receber a petição apresentada pela parte ré a fls. 387/389, como impugnação à penhora, na forma do artigo 854, §1º, do Código de Processo Civil./r/r/n/nCom efeito, instada a se manifestar nos termos do artigo 523 do Código de processo Civil, a executada manteve-se inerte, consoante certidão a fls. 250, e, como consignado a fls. 330, ante a subsistência de débito, fora promovida a tentativa de penhora online nas contas bancárias e aplicações financeiras da ora impugnante, por meio do sistema SISBAJUD, de sorte que a presente impugnação restou oferecida após a intimação da devedora da penhora realizada, certo, ainda, que seu objeto é a constrição então efetivada nas contas do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco Itaú./r/r/n/nSustenta a impugnante que o bloqueio atingiu numerários depositados a título de aposentadoria e pensão, de modo que são impenhoráveis.

Alega, outrossim, o excesso de execução, indicando como valor devido a quantia de R$365.997,34 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), e não o montante de R$580.293,53 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), indicado pela exequente./r/r/n/nCálculos finais da contadoria judicial a fls. 725./r/r/n/nManifestação a fls. 732/734, através da qual a impugnada informa não se opor aos cálculos apresentados pelo contador judicial./r/r/n/nÉ o relatório.

Fundamento e decido./r/r/n/nAssiste razão à executada em sua petição a fls. 387/389, na medida em que a tranquila jurisprudência dos tribunais pátrios não exige que a verba penhorada esteja em conta poupança para ser considerada inatingível pelo credor; devendo, ainda, se observar a realidade fática comprovada nos autos./r/r/n/nÉ dizer: a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos e poupança pode ser excepcionada quando preservada verba suficiente para mantença do devedor e família. /r/r/n/nVeja-se:/r/r/n/nPROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS.

REGRA GERAL.

POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO A DEPENDER DA HIPÓTESE CONCRETA.

PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA.

MÍNIMO EXISTENCIAL.

JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.

TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DECIDIU PELA PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO DO DEVEDOR EM ATENÇÃO AO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.

REEXAME DE FATOS E PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

SÚMULA 7/STJ./r/n1.

Execução de título extrajudicial./r/n2.

A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a regra geral de impenhorabilidade de salários e demais vencimentos (art. 649, IV, do CPC/73, correspondente ao art. 833, IV, do CPC/15) pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (EREsp 1.582.475/MG, Corte Especial, DJe 16/10/2018)./r/n3.

O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível./r/n4.

Agravo interno não provido./r/n(AgInt no REsp n. 2.035.677/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 22/3/2023.)/r/r/n/n0091343-09.2022.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO /r/nDes(a).

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO - Julgamento: 23/03/2023 - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL /r/nAGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA EM CONTAS BANCÁRIAS.

DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE DESBLOQUEIO.

RECURSO DO EXEQUENTE.

PENHORA QUE RECAIU SOBRE TRÊS CONTAS, ENTRE ELAS A CONTA CORRENTE EM QUE A EXECUTADA RECEBE PENSÃO POR MORTE.

VERBA IMPENHORÁVEL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 833, IV DO CPC.

PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E AO MÍNIMO EXISTENCIAL.

EXEQUENTE/AGRAVANTE SUSTENTA QUE O VALOR CREDITADO NÃO FOI UTILIZADO EM SUA INTEGRALIDADE, FORMANDO UMA SOBRA DE REMUNERAÇÃO, O QUE OBSTARIA O RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE.

ATUAL ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO COLENDO STJ É NO SENTIDO DE QUE AS QUANTIAS POUPADAS, INCLUSIVE EM CONTA CORRENTE, SÃO IMPENHORÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

RECURSO DESPROVIDO./r/r/n/r/n/nNa hipótese, conforme se verifica dos extratos juntados a fls. 396/407, de fato, os valores bloqueados nas contas de titularidade da devedora no Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco Itaú são provenientes de proventos de aposentadoria e pensão previdenciária, de sorte que impenhoráveis.

Diversamente, quanto aos encontrados junto à Caixa Econômica Federal - CEF, não há idêntica prova. /r/r/n/nAssim, comprovado o alcance de verba impenhorável, a teor do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, considerando a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante ora juntado, acolho a impugnação à penhora e determino o levantamento parcial dos valores bloqueados, mantendo-se apenas o valor objeto de constrição na Caixa Econômica Federal - CEF./r/r/n/nDe mais a mais, evidencia-se ocularmente que o cumprimento da sentença se divorciou do princípio da fidelidade da execução ao título exequendo, na medida em que inserida na planilha a fls. 325/326 o valor de R$373.857,20, em lugar do histórico R$117.635,02, conforme r. sentença a fls. 181/183, resultando em manifesta iliquidez - matéria, como tal, conhecível de ofício -, quanto ao excesso, igualmente identificado pela Central de Cálculos Judiciais a fls. 725./r/r/n/nPelo fim, reduzo, de ofício, o valor histórico da execução para R$365.997,34 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), ressalvadas as atualizações posteriores, nos termos dos cálculos da contadoria. /r/r/n/nPreclusa, expeça-se mandado, visando ao levantamento das quantias bloqueadas junto ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco Itaú, com seus acréscimos legais./r/r/n/nAo autor, a fim de requerer o que de direito, com vistas ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nPublique-se.
05/05/2025 17:33

Juntada de documento
30/04/2025 11:11

Conclusão
30/04/2025 11:11

Reforma de decisão anterior
04/04/2025 16:50

Juntada de petição
10/03/2025 12:53

Juntada de petição
24/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:48

Juntada de documento
13/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:54

Juntada de petição
22/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:54

Juntada de documento
13/01/2025 00:00

Intimação

Não tendo havido aexpressa intimação da devedora para pagamento do débito, na forma do artigo 523, §1°, do Código de Processo Civil, não devem incidir os consectários previsto pelo dispositivo, sob pena de ofensa ao princípio da não surpresa./r/r/n/nTornem à Contadoria.
09/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:43

Conclusão
09/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:40

Juntada de documento
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:08

Conclusão
24/11/2024 06:06

Juntada de petição
14/11/2024 08:38

Juntada de petição
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:46

Juntada de petição
09/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:19

Juntada de petição
13/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:45

Conclusão
12/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:31

Juntada de petição
18/08/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 22:21

Juntada de documento
24/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:14

Juntada de documento
15/05/2024 10:25

Juntada de petição
07/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:42

Juntada de petição
16/04/2024 12:24

Conclusão
16/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:28

Juntada de petição
08/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:23

Juntada de petição
21/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:49

Conclusão
19/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:46

Juntada de documento
06/02/2024 14:23

Juntada de petição
01/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:50

Conclusão
24/10/2023 16:43

Juntada de petição
19/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:02

Conclusão
01/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:46

Juntada de documento
11/05/2023 15:33

Conclusão
11/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:12

Juntada de petição
05/04/2023 11:52

Juntada de petição
30/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:35

Conclusão
27/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:22

Juntada de petição
22/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:07

Publicado Despacho em 30/03/2023
22/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:07

Conclusão
20/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:39

Juntada de documento
20/03/2023 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2023 13:30

Conclusão
17/02/2023 11:18

Juntada de petição
17/02/2023 11:17

Juntada de petição
25/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:03

Conclusão
08/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:01

Juntada de documento
08/11/2022 08:12

Juntada de petição
25/10/2022 13:32

Juntada de petição
08/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:49

Juntada de petição
15/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:28

Juntada de petição
28/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:41

Petição
27/06/2022 15:32

Conclusão
27/06/2022 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:05

Juntada de documento
24/03/2022 14:47

Juntada de petição
18/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:35

Juntada de petição
31/08/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:53

Conclusão
23/08/2021 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:48

Juntada de documento
18/08/2021 15:34

Juntada de petição
05/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:33

Juntada de petição
20/04/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 14:33

Trânsito em julgado
26/02/2021 13:09

Juntada de petição
04/02/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 19:54

Julgado procedente o pedido
03/02/2021 19:54

Conclusão
03/02/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:50

Juntada de petição
22/10/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020 13:08

Conclusão
05/10/2020 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 12:14

Juntada de petição
11/11/2019 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2019 12:40

Conclusão
12/02/2019 17:18

Juntada de petição
05/02/2019 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 18:14

Conclusão
09/05/2018 18:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 17:04

Juntada de petição
16/04/2018 16:22

Documento
27/03/2018 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2018 18:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 18:24

Juntada de documento
21/03/2018 15:00

Juntada de petição
07/03/2018 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 17:33

Juntada de documento
02/03/2018 17:36

Juntada de petição
06/02/2018 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 17:36

Conclusão
17/08/2017 03:38

Juntada de petição
23/05/2017 12:59

Conclusão
23/05/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 14:18

Documento
13/02/2017 18:19

Expedição de documento
13/02/2017 17:13

Expedição de documento
13/02/2017 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 14:52

Conclusão
09/02/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2016 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2016 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 17:56

Conclusão
05/10/2016 17:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 14:20

Documento
01/03/2016 17:55

Expedição de documento
01/03/2016 17:20

Expedição de documento
01/03/2016 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2016 18:24

Conclusão
26/02/2016 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 18:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2016 14:48

Juntada de petição
28/09/2015 16:26

Juntada de documento
25/09/2015 13:58

Juntada de petição
17/09/2015 17:01

Juntada de petição
07/07/2015 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2015 14:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2015 14:42

Juntada de documento
07/07/2015 14:41

Juntada de documento
03/07/2015 13:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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