22/05/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
23/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0889132-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MECTA NORTHI SERVICOS LTDA RÉU: CEDAE Não há preliminares a serem examinadas Indefiro o depoimento pessoal do representante legal da ré, pois como sabido a demandada é uma concessionária de serviço público de grande , sendo certo que o representante legal da demandada não possuir toda a informação do que se passa na empresa, cujo depoimento em nada contribuiria para o deslinde da controvérsia.

O ônus da prova se dará nos temos do art. 373, I e II, do CPC.

Fixo como ponto controvertido a seguinte questão se foi ou não lícita a exclusão da empresa autora do certame.

Defiro a produção da prova documental superveniente pelo prazo de 10 dias, observando-se a regra do art. 437, § 1ª, do CPC RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
03/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:36

Juntada de petição
14/11/2024 10:35

Juntada de acórdão
10/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:53

Outras Decisões
22/08/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL DE CARVALHO TERENCE em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:08

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2024 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:28

Juntada de Petição de ciência
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:32

Declarada incompetência
11/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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