06/09/2025 02:18

Decorrido prazo de VANELLI CANDIDO DE PAULA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:31

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 14:37

Expedição de Informações.
13/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0802846-05.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANELLI CANDIDO DE PAULA RÉU: ORIM ODONTOLOGIA LTDA, ODONTO COMPANY 1 - Anote-se a evolução processual para “Cumprimento de Sentença”. 2 - Intime-se a parte executada, para fins de pagamento voluntário da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, já acrescido da multa de 10% (dez por cento), a teor do Enunciado Jurídico Cível n° 13.9.1. do AVISO TJ n° 23/2008, sob pena de penhora, bem como para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer consistente em entregar o prontuário da parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, a ser convertida em perdas e danos em favor da autora.

RIO DAS OSTRAS, 24 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de VANELLI CANDIDO DE PAULA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ODONTO COMPANY em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0802846-05.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANELLI CANDIDO DE PAULA RÉU: ORIM ODONTOLOGIA LTDA, ODONTO COMPANY HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.

RIO DAS OSTRAS, 28 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
28/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
24/11/2024 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/11/2024 17:11

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 17:11

Recebidos os autos
27/09/2024 21:22

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
25/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:33

Juntada de Petição de ciência
24/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:17

Recebidos os autos
21/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
24/06/2024 15:28

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
24/06/2024 15:28

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:05

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 21:59

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
09/04/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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