15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:04

Outras Decisões
09/09/2025 19:16

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA PURIFICATE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA PURIFICATE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804041-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE LIMA PURIFICATE RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Sentença condenatória prolatada pelo Juízo no ID214970469.

Posteriormente, as partes entraram em composição amigável e apresentaram o acordo do ID217694252.

Advogado(a) da parte autora com poderes para transigir, dar quitação e receber.

A vontade conciliatória das partes deve prevalecer.

Nesse sentido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.

Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Considerando que o acordo foi feito após o acórdão, observe-se a condenação em custas pela Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê- se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 18 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:21

Homologada a Transação
18/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 14:40

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 14:40

Recebidos os autos
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
01/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:24

Recebidos os autos
19/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
07/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2026 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:15

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2026 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA PURIFICATE em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:18

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804041-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE LIMA PURIFICATE RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 1- Cite-se e intime-seo réu a, no prazo de 15 dias úteis, apresentar CONTESTAÇÃOpor meio de petição.

Caso apresente contestação, deverá dizer se dispensa a realização de audiência, sendo certo que o silêncio a respeito desse ponto será interpretado como resposta positiva, viabilizando o julgamento do presente feito no estado em que se encontrar e com as provas até então já produzidas. 2- Após a manifestação do réu ou transcorrido prazo em branco, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 05 dias úteis, para apresentar RÉPLICA, ocasião em que poderá se manifestar sobre as preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre provas eventualmente juntadas.

Deverá, ainda, a parte autora dizer se dispensa a realização de audiência, sendo certo que o silêncio a respeito desse ponto será interpretado como resposta positiva, viabilizando o julgamento do presente feito no estado em que se encontrar e com as provas até então já produzidas. 3- Cumpridos os itens acima, venham conclusos.

ITAPERUNA, 28 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
28/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 05:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/09/2024 18:02

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 08:20

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/09/2024 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:55

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
07/07/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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