22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:38

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0807907-91.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:29

Recebidos os autos
11/04/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:40

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:41

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Despacho em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0807907-91.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/06/2024 15:59:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimoscontracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 28 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
17/11/2024 07:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 07:01

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 07:01

Recebidos os autos
05/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:23

Expedição de Informações.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS PASSOS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:21

Expedição de Informações.
28/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 21:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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